Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Studie coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nossa plataforma de estudos para o ENEM. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento, que integra nossos Termos de Uso.

1. QUEM SOMOS (CONTROLADOR)

A Studie atua como Controladora dos dados pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas na plataforma. Para questões de privacidade, o contato deve ser feito pelo e-mail: privacidade@studie.com.br.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos informações essenciais para a prestação de nossos serviços educacionais:

Dados de Identificação: Nome completo e endereço de e-mail (fornecidos no cadastro).
Dados de Desempenho: Histórico de questões respondidas, resultados de simulados e tempo de resposta.
Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e registros de data/hora (coletados via cookies).
Dados de Menores: O cadastro de menores de 16 anos exige autorização expressa do responsável legal.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados são tratados estritamente para:

Gestão e autenticação da conta do usuário.
Personalização da experiência de estudo e geração de relatórios de desempenho.
Melhoria contínua das funcionalidades da plataforma.
Envio de atualizações e comunicações de marketing (com opção de descadastramento).
Garantia da segurança e prevenção a fraudes.

4. BASES LEGAIS (LGPD)

O tratamento fundamenta-se nos seguintes pilares da Lei 13.709/2018:

Execução de Contrato: Para viabilizar os serviços de simulados e banco de questões.
Consentimento: Para o envio de e-mails marketing e uso de cookies não essenciais.
Legítimo Interesse: Para melhorias técnicas e segurança da rede.
Obrigação Legal: Quando necessário para conformidade com normas vigentes.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Studie não vende nem aluga seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

Provedores de Tecnologia: Empresas de hospedagem em nuvem e análise de dados (atuando como Operadores).
YouTube/Google: Para viabilizar a exibição dos vídeos de resolução via API oficial.
Autoridades Públicas: Em caso de requisição judicial ou legal.

6. SEGURANÇA E RETENÇÃO

Segurança: Utilizamos criptografia TLS para dados em trânsito e controles rigorosos de acesso.
Retenção: Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme exigido por lei para fins de auditoria.
Exclusão: Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados, respeitando os prazos legais de guarda.

7. SEUS DIREITOS (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você pode solicitar a qualquer momento:

Confirmação e acesso aos dados tratados.
Correção de informações incompletas ou incorretas.
Eliminação de dados tratados sob consentimento.
Revogação do consentimento.
Portabilidade dos dados para outro fornecedor.

8. COOKIES

Utilizamos cookies essenciais (para funcionamento), analíticos (para estatísticas de uso) e de preferência (para configurações do usuário). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar certas funcionalidades.

9. CONTATO E ENCARREGADO (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: privacidade@studie.com.br
Prazo de Resposta: Até 15 dias úteis.
Foro e Legislação: Esta política é regida pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.